Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

Matéria:: RQS 1139/2015
Ementa:: Requer, de acordo com o disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 102, de 2011 (que já tramita em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 40, de 2012 e 19, 51 e 73, de 2013), que regulam matérias correlatas.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 05/10/2015

Matéria:: RQS 1117/2015
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 21 oferecida à MPV 679/2015.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 29/09/2015

Matéria:: RQS 562/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inc. II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº15-PLEN ao PLS nº 554/2011.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 13/07/2016

Matéria:: RQS 74/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 311, inciso I, do Regimento Interno, que seja concedida preferência para o texto original da Medida Provisória nº 692/2015, em detrimento do PLV 27/2015.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 23/02/2016

Matéria:: RQS 496/2016
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento Nº 140, de 2016, o adiamento da Sessão Especial destinada a homenagear os 70 anos da Universidade Federal da Bahia – UFBA, a fim de ser realizada em data oportuna.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 29/06/2016

Matéria:: RQS 972/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: RQS 1411/2015
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado do art. 16 e §§ 1º e 2º do PLV nº 24, de 2015, oriundo da MPV nº 691, de 2015.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 09/12/2015

Matéria:: RQS 85/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Fernando Ribeiro (MDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 467/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 3º do SCD nº 5, de 2015.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:: 06/05/2015

Matéria:: RQS 407/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:: 28/04/2015

Atividade Legislativa