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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 33-U apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 26-U apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado supressivo da alteração promovida pelo PLV nº 3/2015(proveniente da MPV 665/2014), ao art. 3º da Lei nº 7.998/90.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, em aditamento aos Requerimentos nºs 1203 e 1217, de 2013, o cancelamento da sessão especial destinada a homenagear os professores, anteriormente agendada para o dia 25 de outubro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 36-Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 34 ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 11, oferecida ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a sessão especial do dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá", em cumprimento ao Requerimento nº 87, de 2013, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária, realizada no dia 3 de abril de 2013, seja alterada para o dia 16 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador João Durval (PDT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com o objetivo de debater e instruir as seguintes Propostas de Emendas à Constituição, que tramitam em conjunto: - PEC nº 74, de 2011, que acrescenta parágrafo único ao art. 228 da Constituição Federal para estabelecer que, nos casos de crimes de homicídio doloso e roubo seguido de morte, tentados ou consumados, são penalmente inimputáveis os menores de quinze anos; - PEC nº 33, de 2012, que altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar; - PEC nº 21, de 2013, que altera o art. 228 da Constituição Federal com vistas à diminuição da maioridade penal; - PEC nº 115, de 2015, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal. Para debater as proposições, requeiro que sejam convidados: 1. Deputado Federal Laerte Bessa; 2. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; 3. Conselho Federal de Psicologia; 4. Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; 5. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; 6. Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; 7. Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL/BR; 8. Rede de Justiça Criminal; 9. Fundação Abrinq
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/06/2016
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