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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 568/2009.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 11/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a sessão especial aprovada pelo Requerimento nº 87, de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá, seja realizada no dia 20 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da PEC nº 37, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 25, apresentada ao PLS nº 224, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer destaque para votação em separado da emenda nº 7, ao PLC nº 41, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo aos RDR nºs 10 e 28, ambos de 2015, debater os temas: 1) financiamento da universalização dos serviços de saneamento básico; 2) política tarifária dos serviços. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; 2) Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; 3) Representante da Associação de Empresas de Saneamento Estaduais – AESBE.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR nº 10, de 2015 e RDR nº 28, de 2015, debater os temas: 1) metodologia de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico; 2) aplicação das leis de saneamento básico (Lei nº 11.455, de 2007) e de resíduos sólidos (Lei nº 12.305, de 2010). Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Trata Brasil; 2) Representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o plenário desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que seja realizada audiência pública destinada a debater o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, instituído pela Lei º nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 e as implicações decorrentes de sua eventual suspensão para a Amazônia Legal. Para a referida audiência, sugere a presença dos seguintes convidados: - Representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; - Representante da Azul Linhas Aéreas; - Representante da Sete Linhas Aéreas; e - Representante da MAP Linhas Aéreas;
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 30/06/2015
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