Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 46, de 2015

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo aos RDR nºs 10 e 28, ambos de 2015, debater os temas: 1) financiamento da universalização dos serviços de saneamento básico; 2) política tarifária dos serviços. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; 2) Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; 3) Representante da Associação de Empresas de Saneamento Estaduais – AESBE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
RDR 46/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/10/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo aos RDR nºs 10 e 28, ambos de 2015, debater os temas: 1) financiamento da universalização dos serviços de saneamento básico; 2) política tarifária dos serviços. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; 2) Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; 3) Representante da Associação de Empresas de Saneamento Estaduais – AESBE.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 02/10/2015, o Senador Randolfe Rodrigues, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública, em atendimento aos RDRs nº 10 e nº 28, ambos de 2015. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, PLANO NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, RECURSOS HIDRICOS, ABASTECIMENTO DE AGUA, AGUA POTAVEL, ESGOTO, LIXO, AGUAS PLUVIAIS, FINANCIAMENTO, SERVIÇO, POLITICA TARIFARIA.
Matérias relacionadas:
05/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 35ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 2ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao artigo 96-B do RISF, e aos RDRs nºs 10, 28, 46 e 51, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Ernesto Galindo, Coordenador de Estudos Setoriais Urbanos - Dirur/Ipea;
- Dante Ragazzi Pauli, Superintendente de Planejamento Integrado - Sabesp (Representante de Jerson Kelman, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sapesb);
- Marcelo Teixeira, Assessor de Planejamento da Caesb (Representante da Associação Brasileira de Empresa de Saneamento Estaduais - Aesbe);
- Bartiria Perpétua Lima da Costa, Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental;
- Aparecido Hojaij, Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae.
04/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada a Audiência Pública para o dia 05 de novembro de 2015, quinta-feira, às 09 horas, na 35ª Reunião da Comissão.
04/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Durante a 34ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado como item extrapauta o RDR 51/2015, aditando o presente Requerimento.
29/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, foi apresentado o Requerimento 51/2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, aditando este RDR, para incluir como convidado na audiência pública a Sra. Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e o Sr. Aparecido Hojaij – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae.
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29/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada a Audiência Pública para o dia 05 de novembro, quinta-feira, às 10 horas, na 35ª Reunião da Comissão.
14/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Durante a 30ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. Subscreve o requerimento o Senador Davi Alcolumbre.
Aguardando a realização de Audiência Pública
Requerimento.
Anexo
09/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2015.
02/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 02/10/2015, o Senador Randolfe Rodrigues, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública, em atendimento aos RDRs nº 10 e nº 28, ambos de 2015.
RDR 46/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:20