Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 728, de 2011; 394, de 2009; e 480, de 2009 por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
26/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 47, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
18/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Hospital do Câncer de Barretos pelo transcurso do seu aniversário de 50 anos no dia 24 de março de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
04/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira, a respeito de notícias do fornecimento de informações estratégicas à empresa Stratfor.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
29/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Defesa a respeito de declarações de militares da reserva sobre a Comissão da Verdade e das comemorações do golpe de 31 de março de 1964.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito da Comissão da Verdade.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito da Comissão da Verdade.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de declarações de militares da reserva sobre a Comissão da Verdade e das comemorações do golpe de 31 de março de 1964.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Srs. UBIRATAN CAZETTA, ANDRÉ CASAGRANDE RAUPP, FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, TIAGO MODESTO RABELO, IVAN CLÁUDIO MARX, ANDREI BORGES DE MENDONÇA e SÉRGIO GARDENGHI SUIAMA, Procuradores da República, pelo oferecimento de denúncia contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura - "Major Curió" - pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, até hoje desaparecidos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para desempenhar missão de representação, nos dias 26 e 27 de março de 2012, a fim de presidir audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - ECAD, em São Paulo, e reunir-se com representantes da classe artística para colher subsídios com vistas à conclusão do relatório dessa CPI, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
21/03/2012

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