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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 45 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa pela SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - CDH, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as questões relativas à população de imigrantes haitianos deslocados do estado do Acre para a cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, para que compareça à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa a fim de prestar informações acerca da das suas declarações a respeito da extinção da cobertura universalista do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 24/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Roberto Góes, pela agressão que cometeu contra a Deputada Federal Janete Capiberibe, no dia 26 de fevereiro de 2015, no Plenário da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Defesa, Raul Jungmann, a comparecer à esta Comissão de Direitos Humanos – CDH , a fim de prestar informações acerca das recentes declarações do general de Exército Antônio Hamilton Mourão, Secretário de Economia e Finanças da nossa Força terrestre.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para averiguar os fatos referentes à prisão da travesti Verônica Bolina na capital paulista. Sugiro que, tanto para a audiência pública como para a diligência sejam convidados(as): a) Sr. Alexandre de Moraes, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; b) Sr. Youssef Abou Chahin, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo; c) Sr. Luiz Roberto Hellmeister, Delegado do 2º Distrito Policial de Bom Retiro – São Paulo; d) Sr. Comandante do Grupo De Operações Especiais – GOE; e) Sra. Heloísa Alves, Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual (órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do governo do Estado de São Paulo); f) Sr. Jean Wyllys, deputado federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 90, III, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, compareça para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a respeito das informações noticiadas pela imprensa, entre os dias 10 e 11 de junho de 2017, relativas à utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, Relator da Lava Jato, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos a respeito das informações noticiadas pela imprensa de a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) será utilizada para monitorar os movimentos sociais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça para tratar dos abusos de agentes do Estado durante a ditadura militar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão de Direitos Humanos a respeito da desocupação da fazenda Burití, localizadas no Município de Sidrolândia – MS, que resultou na morte de uma pessoa da etnia Terena.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para acompanhar as investigações do assassinato do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no Estado do Rio de Janeiro em 24 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 29/04/2014
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