Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações e prestações interestaduais, institui compensação financeira para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cria o Fundo de Desenvolvimento Regional – FDR, com a finalidade de financiar a execução de projetos de investimento com potencial efeito multiplicador sobre a região e dinamização da atividade econômica local, altera o inciso IV e revoga o inciso V do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 62 da Constituição Federal para estabelecer a apreciação das medidas provisórias em sessão conjunta do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família do Sr. Segisnando Alencar, advogado, falecido no dia 03 de junho de 2014, em Teresina-PI.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, a convite do Núcleo Ciência pela Infância da Univerdidade de Harvard, para participar do "Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância 2014" que acontecerá em Boston, nos EUA, no período de 19 a 24 de janeiro de 2014. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, que estará ausente no país no período de 18 a 25 de janeiro de 2014.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos aos 40 anos da ordenação sacerdotal do Monsenhor Tony Batista, vigário geral da arquidiocese de Teresina, comemorado no dia 20 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, na primeira hora da sessão deliberativa do dia 14 de março de 2011, para comemoração da "Batalha do Jenipapo", celebrada no dia 13 daquele mês.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências à família de Sebastião Carlos Ribeiro de Sousa, falecido no dia 16 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir os Senhores Senadores em relação ao Projeto de Lei do Senado Nº 302, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, com a participação do seguinte convidado: Sr. Ronaldo Rolim - Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão, a Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, senhora Tereza Campello, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários referentes à sua pasta para os próximos quatro anos.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 07/04/2011
Fazer nova pesquisa ›