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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Davim
Encontradas 68 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL OLHARES, pelo trabalho de difundir as artes visuais, destacando seus aspectos pedagógicos, sociais, econômicos e ambientais.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea C, item 12 do Regimento Interno que, sobre as matérias: Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2011 e Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 65 e 99, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 8 de junho de 2013, para representar o Senado Federal em reuniões do Parlamento Latino-Americano - Parlatino, na cidade de Havana, em Cuba, e comunica, nos termos do artigo 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período informado.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Aplauso ao MÉDICO ANESTESISTA GERALDO FERREIRA FILHO.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 3 a 10 de junho de 2012, a fim de participar, nos Estados Unidos da América, de diligências da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, bem como estabelecer contatos no sentido de incentivar a elaboração de acordos internacionais e bilaterais com o Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 14 de maio de 2012, para participar de diligências da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 09/05/2012
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