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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de setembro de 2016, destinada a homenagear os "10 anos do movimento Todos Pela Educação".
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, destinada a celebrar os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE e os 10 anos de fundação da UnBTV.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada "Missão Oficial ao Exterior", sua ausência à Sessão Plenária do dia 14 de junho de 2016, quando estará participando das reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Subcomissões de Denúncias e Políticas Carcerárias do Parlamento Latinoamericano e Caribenho - Parlatino, que se realizarão no período de 13 a 14 de junho de 2016, na Cidade do Panamá/Panamá. Comunica, nos termos do art. 39, Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país entre os dias 13 e 14 de junho de 2016.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40, § 1°, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Oficial no exterior", a ausência de sua Excelência à Sessão Plenária dos dias 16 a 18 de junho do corrente ano, quando estará se deslocando para participar de Reuniões das Comissões de Saúde e Educação do Parlatino, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, a realizar-se em Havana/Cuba, nos dias 17 e 18 de junho; e comunica ainda, nos termos do art. 39 do RISF, que estará ausente do País no período entre os dias 15 e 19 de junho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, na qualidade de Membro do Parlamento Latinoamericano e Caribenho - Parlatino, autorização para participar na Reunião da Comissão de Trabalho, Previdência Social e Assuntos Jurídicos daquele Forum, e no Encontro Anual "Diversificando o poder político para construir sociedades inclusivas", a serem realizadas de 1º a 4 de junho de 2016, em Quito, no Equador.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 27/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30 de maio de 2016, às 10 horas, em homenagem aos Missionários da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, que realizaram o 23º Encontro da Mãe com o Filho, no Santuário Menino Jesus de Praga, situado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2016.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 8 e 9 de abril de 2016, para participar da Reunião da Comissão de Energia e Minas do Parlamento Latino-Americano - PARLATINO, nos dias 8 e 9 do abril de 2016, no Panamá, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, sua ausência do País no período indicado.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 05/04/2016
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