Requerimento n° 303, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
26/04/2016 - SESSÃO REALIZADA

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Identificação:
RQS 303/2016
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
19/04/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/04/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2016 Publicado no DSF Páginas 7-36
9:18h - Nesta data é realizada Sessão de debates temáticos: Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário.
Usam da palavra o Sr Herman Benjamin, Ministro do STJ; Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Senador Cyro Miranda; Sr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; e Senador Blairo Maggi.
Tema: Situação atual da conservação da natureza:
Usa da palavra a Diretora-Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza, Sra. Inger Anderson;
Tema: Estado de Direito Ambiental:
Usa da palavra o Professor-Emérito da Universidade Johann Wolfgang Goethe University da Alemanha, Sr Michael Bothe;
Usa da palavra o Ex-Presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental do Paquistão, Sr. Parvez Hassan;
Usa da palavra o Chefe da Unidade de Direito Internacional Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil, Nairóbi, Sr. Arnold Kreilhuber;
Tema: Legisladores e ambientes, desafios e perspectivas.
Usa da palavra o Deputado Federal Sarney Filho;
Uso da palavra a Diretora-Executiva da GLOBE Internacional, Sra Malini Mehra; e
Usa da palavra o Senador Donizete Nogueira.
Tema: Justiça e Meio Ambiente. A importância da criação do Instituto Global do Meio Ambiente
Usa da palavra o Ministro do STJ, Sr. Herman Benjamin;
Usa da palavra o Professor da Pace University, Sr. Nicholas Robinson;
Usa da palavra o Presidente do Tribunal Ambiental do Quênia, Sr. Ministro Samson Odhiambo Okong’o;
Usa da palavra o Presidente do Tribunal da África do Leste, Sr. Ministro Emmanuel Ugirashebuja;
Usa da palavra o Desembargador do Tribunal de Justiça do Havaí, Sr. Michael Wilson;
Usa da palavra a Advogada da Asian Development Bank, Sra Irum Ahsan;
Tema: Sinergia entre Convenções Internacionais
Usa da palavra o Secretário-Executivo, Convenção das Espécies Migratórias, Sr. Bradnee Chambers
Tema: Brasil no Meio Ambiente
Usa da palavra o Embaixador do Ministério das Relações Exteriores, Sr. José Antônio Marcondes de Carvalho;
Usa da palavra a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra Izabella Teixeira.
26/04/2016 Publicado no DSF Páginas 14
A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão de Debate Temático a realizar-se amanhã, às 9 horas, destinada a discutir o tema “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”.
Comunica, ainda, que estão abertas as inscrições para referida sessão.
20/04/2016 Publicado no DSF Páginas 172-173
Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
20/04/2016 Publicado no DSF Páginas 68
Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO TEMATICA, ABRIL, MEIO AMBIENTE, ESTADO, AMBITO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PROTEÇÃO, RECURSOS NATURAIS.
29/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
26/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
9:18h - Nesta data é realizada Sessão de debates temáticos: Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário.
Usam da palavra o Sr Herman Benjamin, Ministro do STJ; Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Senador Cyro Miranda; Sr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; e Senador Blairo Maggi.
Tema: Situação atual da conservação da natureza:
Usa da palavra a Diretora-Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza, Sra. Inger Anderson;
Tema: Estado de Direito Ambiental:
Usa da palavra o Professor-Emérito da Universidade Johann Wolfgang Goethe University da Alemanha, Sr Michael Bothe;
Usa da palavra o Ex-Presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental do Paquistão, Sr. Parvez Hassan;
Usa da palavra o Chefe da Unidade de Direito Internacional Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil, Nairóbi, Sr. Arnold Kreilhuber;
Tema: Legisladores e ambientes, desafios e perspectivas.
Usa da palavra o Deputado Federal Sarney Filho;
Uso da palavra a Diretora-Executiva da GLOBE Internacional, Sra Malini Mehra; e
Usa da palavra o Senador Donizete Nogueira.
Tema: Justiça e Meio Ambiente. A importância da criação do Instituto Global do Meio Ambiente
Usa da palavra o Ministro do STJ, Sr. Herman Benjamin;
Usa da palavra o Professor da Pace University, Sr. Nicholas Robinson;
Usa da palavra o Presidente do Tribunal Ambiental do Quênia, Sr. Ministro Samson Odhiambo Okong’o;
Usa da palavra o Presidente do Tribunal da África do Leste, Sr. Ministro Emmanuel Ugirashebuja;
Usa da palavra o Desembargador do Tribunal de Justiça do Havaí, Sr. Michael Wilson;
Usa da palavra a Advogada da Asian Development Bank, Sra Irum Ahsan;
Tema: Sinergia entre Convenções Internacionais
Usa da palavra o Secretário-Executivo, Convenção das Espécies Migratórias, Sr. Bradnee Chambers
Tema: Brasil no Meio Ambiente
Usa da palavra o Embaixador do Ministério das Relações Exteriores, Sr. José Antônio Marcondes de Carvalho;
Usa da palavra a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra Izabella Teixeira.
Publicado no DSF Páginas 7-36
25/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão de Debate Temático a realizar-se amanhã, às 9 horas, destinada a discutir o tema “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”.
Comunica, ainda, que estão abertas as inscrições para referida sessão.
Publicado no DSF Páginas 14
25/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
19/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 172-173
Publicado no DSF Páginas 68
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:41