Requerimento n° 303, de 2016
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/04/2016 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 303/2016
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/04/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 7-36 | 9:18h - Nesta data é realizada Sessão de debates temáticos: Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário. Usam da palavra o Sr Herman Benjamin, Ministro do STJ; Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Senador Cyro Miranda; Sr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; e Senador Blairo Maggi. Tema: Situação atual da conservação da natureza: Usa da palavra a Diretora-Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza, Sra. Inger Anderson; Tema: Estado de Direito Ambiental: Usa da palavra o Professor-Emérito da Universidade Johann Wolfgang Goethe University da Alemanha, Sr Michael Bothe; Usa da palavra o Ex-Presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental do Paquistão, Sr. Parvez Hassan; Usa da palavra o Chefe da Unidade de Direito Internacional Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil, Nairóbi, Sr. Arnold Kreilhuber; Tema: Legisladores e ambientes, desafios e perspectivas. Usa da palavra o Deputado Federal Sarney Filho; Uso da palavra a Diretora-Executiva da GLOBE Internacional, Sra Malini Mehra; e Usa da palavra o Senador Donizete Nogueira. Tema: Justiça e Meio Ambiente. A importância da criação do Instituto Global do Meio Ambiente Usa da palavra o Ministro do STJ, Sr. Herman Benjamin; Usa da palavra o Professor da Pace University, Sr. Nicholas Robinson; Usa da palavra o Presidente do Tribunal Ambiental do Quênia, Sr. Ministro Samson Odhiambo Okong’o; Usa da palavra o Presidente do Tribunal da África do Leste, Sr. Ministro Emmanuel Ugirashebuja; Usa da palavra o Desembargador do Tribunal de Justiça do Havaí, Sr. Michael Wilson; Usa da palavra a Advogada da Asian Development Bank, Sra Irum Ahsan; Tema: Sinergia entre Convenções Internacionais Usa da palavra o Secretário-Executivo, Convenção das Espécies Migratórias, Sr. Bradnee Chambers Tema: Brasil no Meio Ambiente Usa da palavra o Embaixador do Ministério das Relações Exteriores, Sr. José Antônio Marcondes de Carvalho; Usa da palavra a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra Izabella Teixeira. |
| 26/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 14 | A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão de Debate Temático a realizar-se amanhã, às 9 horas, destinada a discutir o tema “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”. Comunica, ainda, que estão abertas as inscrições para referida sessão. |
| 20/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 172-173 | Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 20/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 68 | Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO TEMATICA, ABRIL, MEIO AMBIENTE, ESTADO, AMBITO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PROTEÇÃO, RECURSOS NATURAIS.
- 29/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- 9:18h - Nesta data é realizada Sessão de debates temáticos: Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário.
Usam da palavra o Sr Herman Benjamin, Ministro do STJ; Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Senador Cyro Miranda; Sr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; e Senador Blairo Maggi.
Tema: Situação atual da conservação da natureza:
Usa da palavra a Diretora-Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza, Sra. Inger Anderson;
Tema: Estado de Direito Ambiental:
Usa da palavra o Professor-Emérito da Universidade Johann Wolfgang Goethe University da Alemanha, Sr Michael Bothe;
Usa da palavra o Ex-Presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental do Paquistão, Sr. Parvez Hassan;
Usa da palavra o Chefe da Unidade de Direito Internacional Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil, Nairóbi, Sr. Arnold Kreilhuber;
Tema: Legisladores e ambientes, desafios e perspectivas.
Usa da palavra o Deputado Federal Sarney Filho;
Uso da palavra a Diretora-Executiva da GLOBE Internacional, Sra Malini Mehra; e
Usa da palavra o Senador Donizete Nogueira.
Tema: Justiça e Meio Ambiente. A importância da criação do Instituto Global do Meio Ambiente
Usa da palavra o Ministro do STJ, Sr. Herman Benjamin;
Usa da palavra o Professor da Pace University, Sr. Nicholas Robinson;
Usa da palavra o Presidente do Tribunal Ambiental do Quênia, Sr. Ministro Samson Odhiambo Okong’o;
Usa da palavra o Presidente do Tribunal da África do Leste, Sr. Ministro Emmanuel Ugirashebuja;
Usa da palavra o Desembargador do Tribunal de Justiça do Havaí, Sr. Michael Wilson;
Usa da palavra a Advogada da Asian Development Bank, Sra Irum Ahsan;
Tema: Sinergia entre Convenções Internacionais
Usa da palavra o Secretário-Executivo, Convenção das Espécies Migratórias, Sr. Bradnee Chambers
Tema: Brasil no Meio Ambiente
Usa da palavra o Embaixador do Ministério das Relações Exteriores, Sr. José Antônio Marcondes de Carvalho;
Usa da palavra a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra Izabella Teixeira. - Publicado no DSF Páginas 7-36
- 25/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência lembra às Senadoras e aos Senadores que o Senado Federal está convocado para uma sessão de Debate Temático a realizar-se amanhã, às 9 horas, destinada a discutir o tema “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”.
Comunica, ainda, que estão abertas as inscrições para referida sessão. - Publicado no DSF Páginas 14
- 25/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
- 19/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 172-173
- Publicado no DSF Páginas 68
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:41