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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 130 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada “desempenho de Missão Oficial no exterior”, ausência do país no período compreendido entre os dias 23 e 25 de março do corrente ano, para participar de Plenárias da Comissão Diretora do Parlamento Latino Americano e Caribenho -PARLATINO, que se realizará na Cidade do México/México. Comunica ainda, para fins do disposto no art. 39 do Regimento Interno, ausência do País no período entre os dias 23 e 26 de março, para atender ao compromisso acima citado.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 20/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, paragrafo 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos com o intuito de debater a necessária mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 24/04/2017, com a finalidade de homenagear os 55 anos de fundação da Universidade de Brasília – UnB.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial no dia 27 de abril do corrente ano, a fim de homenagear o Sr. Antônio Lomanto Júnior por 49 anos de vida pública.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 09/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, RISF, em aditamento ao RQS 827/2016, licença dos trabalhos da Casa apenas nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país no período de 1º a 3 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016, para participar de reunião da Comissão de Minas e Energia e da Inauguração da Assembleia Geral do Parlamento Latino Americano e Caribenho - PARLATINO, que se realizarão nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, sua ausência do País entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada das Emendas de Plenário nº 07 e nº 08 ao Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2012
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões Plenárias da Comissão Diretora do Parlamento Latino Americano e Caribenho, conforme indicação da Presidência, no período de 14 a 16 de outubro de 2016, na Cidade do Panamá,no Panamá e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno,que estará ausente do país no período informado.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 11/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em Aditamento ao Requerimento nº 566, de 2016, que a Sessão Especial destinada a celebrar os 30 (trinta) anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE, e os 10 (dez) anos de fundação da UnBTV, que se realizaria no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, possa se realizar no dia 24 de outubro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/10/2016
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