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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
Encontradas 174 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art 279, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2012 seja reexaminada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Tramitam em conjunto as Propostas de Emenda à Constituição nº 74/2011, 33/2012 e 21/2013.)
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 80 oferecida à MPV 670/2015 - PLV 7/2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as viagens e as aeronaves utilizadas pela Presidente Dilma Roussef, bem como sobre os eventos de que participou, desde 1º de janeiro de 2011 até a presente data.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 272, de 2015, o adiamento da Sessão Especial destinada a celebrar os 65 anos da ANFIP, para o dia 10 de julho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja reexaminado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 279, II, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 601, de 2011 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para reexame da matéria.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2011, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para reexame.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do § 5º e incisos I, II e III do art. 60 da Lei nº 8.213/1991, constantes do PLV 4/2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art 2º da Lei nº 10.876/2004, constante do PLV 4/2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 27/05/2015
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