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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 27-PLEN, oferecida ao PL 1543/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 830/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto n° 10.344, de 11 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2, oferecida ao PL 675/2020
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - Plen ao PL nº 1.542/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS 1051/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 148 - PLEN , apresentada ao PL nº 2.630/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 146 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 419/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/05/2020
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