Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seus encontros bilaterais preparatórios, em Nova Iorque, Estados Unidos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 6 a 12 de maio de 2024.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde de 20 a 27 de maio de 2024.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Genebra (Suíça), com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
01/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1217/2023, que “dispõe sobre a proteção das pessoas com deficiência que não têm o necessário discernimento para os atos da vida civil”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAS seja incluído um representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
01/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 20 a 22/06/2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
27/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Roberta Rivellino, Karen Scavacini e Juliana Cunha.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
09/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a revisão das Diretrizes Curriculares em cursos de nível superior e profissional na área da saúde para inclusão das disciplinas sobre doenças raras, aconselhamento genético e genética clínica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
20/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2178/2019, que condiciona o reajuste de planos de saúde coletivos, individuais e familiares à prévia aprovação pela Agência Nacional de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/03/2020

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