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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 58 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de comissão técnica para redigir documento que trate de diretrizes e orientações para elaboração de plano emergencial, pelos sistemas de ensino, destinado a estabelecer as providências e os procedimentos a serem adotados pelas escolas no atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras, no transcurso e após a pandemia ocasionada pelo coronavírus.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública que adote medidas para prevenir, reprimir e atender casos de violência doméstica ou familiar contra pessoas com deficiência durante a vigência do isolamento social.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a identificação da condição de pessoa com deficiência nos casos de suspeita ou diagnóstico de COVID-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 28/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a elaboração de plano emergencial para proteger as pessoas com deficiência durante a situação de emergência de saúde internacional decorrente da covid-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, que solicite formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) apoio para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que solicite formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) apoio para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, à Presidência da República, que solicite formalmente à Organização Mundial da Saúde (OMS) apoio para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que sejam ofertados recursos de acessibilidade aos candidatos que optarem pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio no formato digital.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, adoção de medidas para assegurar a manutenção da condição de beneficiários de plano de saúde, pelo período de um ano, aos empregados ou servidores que tiverem seu contrato rescindido ou suspenso, ou mesmo em caso de demissão ou exoneração.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidente da República, que apresente projeto de lei ordinária vedando a limitação de empenho e movimentação financeira de recursos destinados a órgãos e agências de fomento e amparo a pesquisas científicas e tecnológicas no exercício de 2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/07/2020
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