Indicação n° 47, de 2020
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, adoção de medidas para assegurar a manutenção da condição de beneficiários de plano de saúde, pelo período de um ano, aos empregados ou servidores que tiverem seu contrato rescindido ou suspenso, ou mesmo em caso de demissão ou exoneração.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 16/09/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/06/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 47/2020
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 26/06/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, adoção de medidas para assegurar a manutenção da condição de beneficiários de plano de saúde, pelo período de um ano, aos empregados ou servidores que tiverem seu contrato rescindido ou suspenso, ou mesmo em caso de demissão ou exoneração.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/06/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 598/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 47, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 598 de 03/07/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde - Interino, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 16/09/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício do Ministério da Saúde em resposta à Indicação nº 47, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, em resposta à Indicação nº 47, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.083666/2020-19. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2020 | Publicado no DSF Páginas 7-10 - DSF nº 70 | Encaminhada à publicação. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/06/2020
- 16/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete da Senadora Mara Gabrilli, em resposta à Indicação nº 47, de 2020, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.083666/2020-19.
Ao Arquivo. - Ofício
- 16/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Por solicitação.
À SLSF
- 06/07/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 598 de 03/07/20, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde - Interino, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 47, de 2020.
- OFSF 598/2020
- 26/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 7-10 - DSF nº 70
- Avulso inicial da matéria
- 26/06/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 08/01/2021 15:52