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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 156 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAS seja incluído um representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 20 a 22/06/2023.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1217/2023, que “dispõe sobre a proteção das pessoas com deficiência que não têm o necessário discernimento para os atos da vida civil”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Roberta Rivellino, Karen Scavacini e Juliana Cunha.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 09/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a revisão das Diretrizes Curriculares em cursos de nível superior e profissional na área da saúde para inclusão das disciplinas sobre doenças raras, aconselhamento genético e genética clínica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 2178/2019, que condiciona o reajuste de planos de saúde coletivos, individuais e familiares à prévia aprovação pela Agência Nacional de Saúde.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde de 18 a 20 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde no período de 31/05/2021 a 02/06/2021.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 07/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização Audiência Pública com o objetivo de aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/12/2023
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