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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 144 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 24/10/2023 a 29/10/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 31/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 27/11 a 01/12.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 30/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde no período de 13 a 15/12/2023.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 18/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 05 a 10/02/2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 20 a 23/02/2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 26/02 a 01/03/2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 04/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 11 a 24/03/2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 26/03/2024
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