Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

Encontradas 155 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 56/2024 - CAE
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 6086/2023
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 14/05/2024

Matéria:: REQ 66/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o credenciamento, financiamento, funcionamento e avaliação dos centros e serviços de referência em doenças raras no País.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 06/06/2024

Matéria:: REQ 71/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:: 25/06/2024

Matéria:: REQ 72/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais” seja incluída a convidada que especifica.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 179/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 32ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas e do Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU, em New York, Estados Unidos.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 01/04/2024

Matéria:: REQ 192/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para tratamento da saúde, no período de 25/03 a 01/04/2024.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 03/04/2024

Atividade Legislativa