Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 71, de 2024
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/06/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 07/08/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 71/2024 - CAS
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 26/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao REQ 71/2024 - CAS, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 72/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais” seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 77/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais”, seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/08/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 71, 72 e 77, de 2024-CAS, de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Mara Gabrilli e Damares Alves, subscritos pelo Senador ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CLASSIFICAÇÃO, DOENÇA, DIABETES, DEFICIENCIA, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA
- Matérias relacionadas:
- 07/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 71, 72 e 77, de 2024-CAS, de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Mara Gabrilli e Damares Alves, subscritos pelo Senador Humberto Costa, para realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2687, de 2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/08/2024.
- 10/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2024.
- 25/06/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:20.
- REQ 71/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 07/08/2024 12:52