Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 71, de 2024
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/06/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 25/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 71/2024 - CAS
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 26/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao REQ 71/2024 - CAS, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- REQ 72/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 26/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais” seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CLASSIFICAÇÃO, DOENÇA, DIABETES, DEFICIENCIA, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA
- 25/06/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:20.
- REQ 71/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2024 14:01