Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 71, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/06/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
03/12/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-04 às 02:22

Identificação:
REQ 71/2024 - CAS
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:20. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
26/06/2024
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao REQ 71/2024 - CAS, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
REQ 72/2024 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais” seja incluída a convidada que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
REQ 77/2024 - CAS
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/07/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais”, seja incluída a convidada que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/08/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 71, 72 e 77, de 2024-CAS, de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Mara Gabrilli e Damares Alves, subscritos pelo Senador ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CLASSIFICAÇÃO, DOENÇA, DIABETES, DEFICIENCIA, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA
03/12/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 03/12/2024, em atendimento aos REQ 71/2024 - CAS, REQ 72/2024 - CAS e REQ 77/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13173&codcol=40
07/08/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 71, 72 e 77, de 2024-CAS, de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Mara Gabrilli e Damares Alves, subscritos pelo Senador Humberto Costa, para realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2687, de 2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”.
Listagem ou relatório descritivo
02/08/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/08/2024.
10/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
05/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2024.
25/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:20.
REQ 71/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2024 15:43