Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 66, de 2024
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o credenciamento, financiamento, funcionamento e avaliação dos centros e serviços de referência em doenças raras no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/06/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 12/06/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 66/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o credenciamento, financiamento, funcionamento e avaliação dos centros e serviços de referência em doenças raras no País.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 66, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pú... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CREDENCIAMENTO, FINANCIAMENTO, FUNCIONAMENTO, AVALIAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAUDE, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA RARA
- 12/06/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 66, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública destinada a discutir o credenciamento, financiamento, funcionamento e avaliação dos centros e serviços de referência em doenças raras no País.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/06/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/06/2024.
- 06/06/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:15.
- REQ 66/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2024 11:18