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Proposições do(a) parlamentar Irajá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Irajá
- Parlamentar
- Irajá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença missão política RJ
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa por comissão de senadores na sede do Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de obter do Itamaraty informações e dados que subsidiaram a decisão do Governo Federal de reverter a dispensa de vistos de visita para os solicitantes nacionais da Comunidade da Austrália; do Canadá; dos Estados Unidos da América; e do Japão; e debater alternativas à referida decisão.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licenças Delegação China PR Brasil 11 a 16/04/2023
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença missão política no DF
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 17/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença missão política no exterior, com ônus para o Senado Federal, na Dinamarca.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27) e da Sessão Parlamentar da UIP durante a 27ª Conferência, em Sharm El-Shiekh, Egito.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 24/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso PDS 297/2013
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 21/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença missão politica em Palmas TO 15/08/2023
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 29/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 03/04/2019
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