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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcos Rogério
Encontradas 88 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 22/05/2024.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 26/03/2024
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 27/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aloizio Mercadante, informações sobre empréstimos recebidos pelo BNDES à Empresa Petroquímica Braskem.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-presidente, Roberto Bischoff, informações sobre os contratos da Empresa Petroquímica Braskem com construtoras no período de 5 anos.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”, para o dia 14 de agosto de 2024.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”, para o dia 14 de agosto de 2024.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Michael Shellenberger, jornalista e ativista climático norte-americano, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre reportagem feita em 3/4/2024 ao programa Oeste Sem Filtro da Revista Oeste a respeito da divulgação de arquivos do Twitter.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 05/04/2024
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