Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcos Rogério
Encontradas 88 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art.90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo-SP, com o objetivo de debater soluções para a desoneração das tarifas de energia elétrica dos brasileiros.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à constitucionalidade e à juridicidade dos projetos de lei que visam à alteração de características ou à inclusão de novos componentes nas relações descritivas da infraestrutura de transportes constantes do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação (PNV), em face da edição da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de, em conformidade com o REQ nº 28, de 2019-CI, discutir a questão relativa ao preço de passagens aéreas, franquia de bagagens e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de, em conformidade com o Requerimento nº 28, de 2019-CI, realizar debate para soluções quanto à desoneração tarifária na conta de energia elétrica do consumidor.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 11/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de audiências públicas, com o propósito de estudar temas pertinentes à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa da Comissão nos Estados de Rondônia e do Amazonas, com o objetivo de verificar as condições operacionais da Ponte do Abunã, das Hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau e dos Viadutos de Porto Velho, e para percorrer a BR-319, in loco, no trecho entre Porto Velho e Manaus.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 25/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja realizada audiência pública convidando o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para apresentar as diretrizes e prioridades da pasta.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 19/02/2019
Fazer nova pesquisa ›