Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 43, de 2019


Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de, em conformidade com o REQ nº 28, de 2019-CI, discutir a questão relativa ao preço de passagens aéreas, franquia de bagagens e abertura de mercado do setor aéreo nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-06-26 às 21:21

Identificação:
REQ 43/2019 - CI
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de, em conformidade com o REQ nº 28, de 2019-CI, discutir a questão relativa ao preço de passagens aéreas, franquia de bagagens e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:12. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PREÇO, PASSAGEM AEREA, FRANQUIA, BAGAGEM, ABERTURA, MERCADO INTERNO, SERVIÇO AEREO, AVIAÇÃO COMERCIAL
06/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 06/08/2019, audiência pública em atendimento aos REQ nº 28 e 43/2019-CI, com a presença dos senhores: José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Cesar Costa Alves de Mattos, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Economia; e Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
09/07/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
04/07/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/07/2019.
04/07/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:12.
REQ 43/2019 - CI
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:13