Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 43, de 2019
- Autoria
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de, em conformidade com o REQ nº 28, de 2019-CI, discutir a questão relativa ao preço de passagens aéreas, franquia de bagagens e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 43/2019 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de, em conformidade com o REQ nº 28, de 2019-CI, discutir a questão relativa ao preço de passagens aéreas, franquia de bagagens e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:12. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PREÇO, PASSAGEM AEREA, FRANQUIA, BAGAGEM, ABERTURA, MERCADO INTERNO, SERVIÇO AEREO, AVIAÇÃO COMERCIAL
- 06/08/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 06/08/2019, audiência pública em atendimento aos REQ nº 28 e 43/2019-CI, com a presença dos senhores: José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Ricardo Medeiros de Castro, Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Cesar Costa Alves de Mattos, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Economia; e Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
- 09/07/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/07/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/07/2019.
- 04/07/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:12.
- REQ 43/2019 - CI
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:13