Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

Matéria:: REQ 111/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas pelo Tribunal de Contas da União informações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 21/08/2023

Matéria:: REQ 119/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, iinformações a respeito de investigação relativa ao processo de nº TC 020.974/2019-1, contidas em voto de 22 de janeiro de 2022, que levaram ao acórdão nº 71/2020 – TCU – Plenário
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 25/08/2023

Matéria:: REQ 134/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 c/c art. 3º, §§1º e 2º, da Lei Complementar nº 105/2001, que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos vindos do exterior dirigido a IMAZON (INSTITUTO DO HOME E MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA) –CNPJ/MF nº34.891.085/0001-67, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 19/09/2023

Matéria:: REQ 135/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior dirigidos às pessoas jurídicas FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS) CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 , INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (TNC BRASIL) – CNPJ/MF nº 00.104.175/0001-49 , IPAM (INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA) – CNPJ/MF nº 00.627.727/0003-65, FUNBIO (FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE) – CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, CTI (CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA) – CNPJ/MF nº 51.692.168/0001-09, IPÊ (INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS) CNPJ/MF 00.831.223/0001-09, ISA (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL) – CNPJ/MF 00.081.906/0001-88, FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA (FVA) – CNPJ/MF nº 34.544.346/0001-72, FUNDAÇÃO ALMERINDA MALAQUIAS – CNPJ/MF nº 02.985.603/0001-15, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 138/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, na cidade de Manaus, AM, na Assembleia Legislativa do Estado, Propostas para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, tendo como objetivos principais o diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 30/10/2019

Matéria:: REQ 138/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, que sejam prestadas, pelo senhor Marivelton Rodrigues Barroso, presidente da FOIRN, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, informações sobre os recursos que são objeto do edital 02 de 2023 do Fundo Indígena do Rio Negro, gerido pela FOIRN.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 27/09/2023

Matéria:: REQ 142/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer ...Inclusão do Cacique Graciano
Autor:: Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 10/10/2023

Matéria:: REQ 143/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer ...Inclusão Cacique Arnaldo
Autor:: Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 10/10/2023

Atividade Legislativa