Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 138, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, na cidade de Manaus, AM, na Assembleia Legislativa do Estado, Propostas para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, tendo como objetivos principais o diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-06-30 às 18:14

Identificação:
REQ 138/2019 - CAE
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, na cidade de Manaus, AM, na Assembleia Legislativa do Estado, Propostas para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, tendo como objetivos principais o diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:25. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, na cidade de Manaus, AM, na Assembleia Legislativa do Estado, Propostas para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, tendo como objetivos principais o diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, incluído como item extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 138/2019-CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, CIDADE, MANAUS (AM), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROPOSTA, DESENVOLVIMENTO, SETOR, MINERAL, ESTADO DO AMAZONAS (AM), DIAGNOSTICO, POLITICAS PUBLICAS, AVALIAÇÃO, LEGISLATIVO, OPORTUNIDADE, INVESTIMENTO, EMPREGO, RENDA, SUSTENTABILIDADE, CONTROLE, SOCIEDADE
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
05/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, incluído como item extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 138/2019-CAE.
Requerimento
30/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:25.
REQ 138/2019 - CAE
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46