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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a correção pela Taxa Selic dos valores retidos na fonte a título de Imposto de Renda para efeito de ajuste anual.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, para explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir a atividade de corretagem de seguros no Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir, nas universidades, percentagens específicas mínimas para doutores, mestres e docentes com regimes de trabalho em tempo integral.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, para acrescentar atribuição ao Cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Município de Barreirinha, AM, pela iniciativa de criação da Unidade Produtiva de Brinquedos de Madeira, classificada pela Youth Employment Summit como uma das 10 melhores experiências brasileiras em empregabilidade juvenil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal A CRÍTICA, de Manaus, pela publicação, em 15 de janeiro de 2007, da edição número 20.000, marco expressivo na história da imprensa no Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Seleção Brasileira, pela conquista do Campeonato Sul-Americano de 2007 de Futebol, assegurando ao País também uma vaga na Olimpíada de Pequim, em 2008, que seja levado ao conhecimento da Confederação Brasileira de Futebol e, por seu intermédio, a todos os jogadores integrantes da Seleção vitoriosa, técnicos e orientadores.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao desportista e jornalista JOSÉ MAURÍCIO COSTA, pela iniciativa de lançar um novo órgão de comunicação dedicado especialmente à modalidade de luta "Vale-Tudo", que seja levado ao conhecimento do homenageado e à Editora Segmidia no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao jovem atleta amazonense JOÃO VICTOR DE MOURA, pela conquista, na Copa Internacional de Natação Navidad, em Ciudad Bolívar, Venezuela, de sete medalhas, três delas de Ouro, que seja levado ao conhecimento do homenageado e ao Colégio Dom Bosco, de Manaus, do qual Victor é aluno.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/02/2007
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