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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 4 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão Diretora o estudo, em caráter de urgência, de providências com o objetivo de formular Projeto de Resolução para redefinir funções comissionadas na Casa, com redução de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total existente nesta data, em todas as áreas e seções do Senado Federal. (RECONSTITUIÇÃO)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas de proteção da Floresta Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno do Senado Federal, estudo no âmbito da Comissão mais adequada, do problema da violência no Brasil, a fim de elaborar proposição legislativa para coibir a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Relações Exteriores e, por seu intermédio, à Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas legislativas para evitar a biopirataria na Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/09/2003
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