Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVA OLINDA DO NORTE, Amazonas, pelo transcurso de seu 65º aniversário de criação.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
19/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVO AIRÃO, Amazonas, pela realização do FESTIVAL DE VERÃO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no Rio de Janeiro-RJ, dia 18 de dezembro de 2007, do médico e compositor JOSÉ FRANCO LATTARE, conhecido, no meio musical como FRANCO DA ILHA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, pelo falecimento da Sra. NEUZA VIEIRA NINA, ocorrido no dia 9 de dezembro de 2007, em Brasília.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/12/2007
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O RECENTE RELATÓRIO ELABORADO PELO GRUPO DE TRABALHO DA AMAZÔNIA – GTAM, COLEGIADO COMPOSTO POR REPRESENTANTES DA ABIN E DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL, E QUE, EM SÍNTESE, APONTA RISCOS DE DOMINAÇÃO DA REGIÃO, COM A PRESENÇA E ATUAÇÃO DE ESTRANGEIROS NA AMAZÔNIA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/03/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:
03/04/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VENDA, PELA PETROBRAS, DAS DUAS REFINARIAS QUE POSSUI NA BOLÍVIA PARA A ESTATAL BOLIVIANA YPFB POR US$ 112 MILHÕES E A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DO PRESIDENTE LULA NA DETERMINAÇÃO DOS VALORES DA OPERAÇÃO. SOLICITA SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, SILAS RONDEAU, PRESIDENTE DA PETROBRÁS, JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
24/05/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ALERTA DO INCRA ACERCA DE AQUISIÇÕES DE TERRAS NA FLORESTA AMAZÔNICA E EM OUTRAS ÁREAS DO BRASIL, CONSIDERADAS EXCESSIVAS, CONVIDANDO PARA ESSE FIM O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, GUILHERME CASSEL E O PRESIDENTE DO INCRA, ROLF HACKABARD.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJAM CONVOCADOS, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, O MINISTRO DA JUSTIÇA, SR. TARSO GENRO, E MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SR. CELSO AMORIM, PARA QUE EXPLIQUEM O EPISÓDIO DA DEPORTAÇÃO DOS BOXEADORES CUBANOS.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, & 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, PARA QUE VENHA A ESTA COMISSÃO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEPORTAÇÃO DOS ATLETAS CUBANOS QUE VIERAM AO BRASIL PARA OS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/08/2007

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