Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, & 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA QUE VENHA A ESTA COMISSÃO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEPORTAÇÃO DOS ATLETAS CUBANOS QUE VIERAM AO BRASIL PARA OS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 50, CAPUT E § 1º E ART. 58, § 2º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 397, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. GUILHERME CASSEL, E SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ILMO SR. ROLF HACKBARD, PARA, EM REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PRESTAREM ESCLARECIMENTOS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SOBRE ASSENTAMENTOS DE FAMÍLIAS EM ÁREAS DA FLORESTA AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o inciso X do art. 52 da Constituição Federal. (Suspensão e execução de lei declarada inconstitucionalidade por decisão definitiva do STF).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal para estender ao suplente de Senador as normas disciplinares relativas à ética e ao decoro parlamentar aplicáveis ao titular e para que seja considerado procedimento incompatível com o decoro parlamentar o desvio de conduta praticado antes da diplomação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para incluir as definições de deficiência e estabelecer que a síndrome do escrivão constitui modalidade de deficiência física.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para tornar imprescritíveis e inafiançáveis crimes contra a flora na Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/12/2008
Fazer nova pesquisa ›