Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca de declarações do geógrafo Marcelo Resende, ex-presidente do Incra, segundo as quais o Governo Lula dificilmente se aproximará dos índices de reforma agrária alcançados pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca dos critérios e de denúncias em torno da licitação para o fornecimento de terminais para as casas lotéricas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico Antônio Gomes Neto o Toninho, um dos fundadores do grupo Demônios da Garoa.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à professora amazonense Ivete Freire Ibiapina, pelo transcurso do 50º aniversário do Curso Livre de Música, por ela fundado em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Universidade de S. Paulo-USP, pela descoberta de nova espécie de periquito na Amazônia o Aratinga Pintoi.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a crise no abastecimento de medicamentos contra a Aids.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre o envio a Cuba de analistas da Agência Brasileira de Inteligência - Abin para intercâmbio de experiências na área de inteligência.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a conduta de um ex- assessor especial do ministro que controla e administra um banco no Caribe.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre a contratação, pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de um ex-assessor especial que administra um banco no Caribe, sócio do Banco Santos numa empresa de offshore que está sob investigação por suspeita de lavagem de dinheiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a quantidade de grupos de trabalho, comitês e comissões criados pelo governo Lula, desde a sua posse, para estudar os mais diferentes assuntos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/03/2005

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