Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Justiça, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2 º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente , usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a efetividade da Lei que tipifica o crime de lavagem de dinheiro e sobre a atividade desempenhada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/07/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, pela iniciativa de promover a criação da CASA DA AMAZÔNIA, com sede na Capital Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à Fundação Instituto Oswaldo Cruz, a Fiocruz, pela iniciativa de promover estudos preventivos sobre a chamada Gripe do Frango, a fim de dotar o Brasil de meios para impedir que a doença chegue ao País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diante da política adotada pelo atual presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, sobre preenchimento de cargos técnicos , por petistas e sindicalistas, sem qualquer conhecimento sobre assuntos agropecuários.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Filósofo e Teólogo, Dom Raymundo Damasceno Assis, por sua nomeação como Arcebispo de Aparecida do Norte / SP.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Senhor Maurício de Sousa pela criação de novos personagens em busca da valorização da cultura e da diversidade nacionais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
10/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005

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