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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos informações sobre as indenizações a serem efetivamente pagas aos cidadãos e cidadãs alcançados pela recente Lei de Anistia (Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1153/1994); e legislação subseqüente, e alterações nos valores previstos pela Lei, para as indenizações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia informações sobre os projetos do Ministério, a curto e médio prazo, para aplicação na região amazônica, especialmente no biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Integração Nacional informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal O GLOBO e, em especial à jornalista Cristiane de Cássia, pela publicação de reportagem sobre o problema das drogas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a investigação do Ministério Público no caso do jogo clandestino.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as providências e ações adotadas pelo Governo Federal para enfrentar o problema da obesidade no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre liberação de verbas orçamentárias do vigente Orçamento da União e destinadas a obras de infra-estrutura no País, incluindo além de outras, as alusivas à conservação de rodovias.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Saúde esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo sistema de saúde brasileiro, com vistas ao enfrentamento do vírus HPV.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a existência de projetos para implantação de reforma agrária na faixa de fronteira, esclarecendo os planos e objetivos para o biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
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