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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre a utilização de assessores do governo federal em campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso ao fotógrafo Sérgio Fonseca Júnior, pelo excelente flagrante divulgado pelo jornal Amazonas em Tempo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Luiz Bacellar, considerado o maior poeta amazonense, que, aos 77 anos de idade, é uma legenda na cultura da Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à "RÁDIO RIO MAR", pelo transcurso de seu 51° aniversário de fundação, em Manaus - AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Nacional da Indústria, por lançar no dia 24 de outubro de 2007 a etapa de itinerância do Prêmio CNI-SESI MARCANTONIO VILAÇA PARA AS ARTES PLÁSTICAS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca das estatísticas oficiais de incidência do Mal de Hansen no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro da Integração Nacional, informações acerca de denúncia de irregularidades na distribuição de cestas básicas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do PIS-PASEP e da COFINS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO ao Desembargador PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, pela sua posse, em 10 de agosto de 2010, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça-STJ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/08/2010
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