Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor pela canonização, pelo Papa João Paulo II, da irmã amazonense, Madre MARIA DE MATTIAS, fundadora da Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornalista Villas-Boas Corrêa, pelo seu 80º aniversário e 50 anos de dedicação à crônica política.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, acerca de declarações por ele feitas, em relação à corrupção, em entrevista ao jornal O GLOBO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, do artigo do Presidente Nacional do PDT, Leonel Brizola, sobre as filas de aposentados, publicado na edição de 20 de novembro de 2003, no jornal "O GLOBO".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
25/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca dos critérios para liberação de recursos do Sistema Único de Segurança Pública, que contemplam municípios administrados por prefeitos do PT.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, acerca do risco de perda de parte da safra agrícola brasileira de 2004, por falta de capacidade de armazenamento.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, ao Ministro de Estado da Saúde, acerca de denúncia veiculada pelo jornal "O Globo", sobre provável epidemia de dengue no País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Universidade de São Paulo - USP e, por seu intermédio, ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP) e aos pesquisadores que concluíram com êxito experiências para o uso de borracha natural, o látex, como pele sintética.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, III, do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar, envio de condolências à família e ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas pelo falecimento do DESEMBARGADOR PAULO HERBAN MACIEL JACOB, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorrido dia 09 de abril de 2003, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a implantação do programa Registro Eletrônico - CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/04/2003

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