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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro da Educação, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações por escrito concernentes às linhas básicas para a ampliação do Programa Bolsa-Escola para alunos do Ensino Médio.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sobre as novas modalidades para a política de financiamentos do BNDES.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no que estabelece o artigo 50, da Constituição Federal, seja convocado o Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar pessoalmente informações, perante o Senado Federal, sobre o cronograma implantação de projetos e planos de ação do Governo, enfatizando principalmente as ações que visem à retomada do desenvolvimento econômico do Brasil, com esclarecimentos acerca das razões das divergências, na equipe governamental, quanto aos índices da taxa básica de juros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre liberação de verbas orçamentárias do vigente Orçamento da União e destinadas a obras de infra-estrutura no País, incluindo além de outras, as alusivas à conservação de rodovias.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor pela canonização, pelo Papa João Paulo II, da irmã amazonense, Madre MARIA DE MATTIAS, fundadora da Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, III, do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar, envio de condolências à família e ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas pelo falecimento do DESEMBARGADOR PAULO HERBAN MACIEL JACOB, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorrido dia 09 de abril de 2003, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a implantação do programa Registro Eletrônico - CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitados ao Ministro do Desenvolvimento Agrário esclarecimentos sobre os aspectos relacionados à execução da reforma agrária no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre os custos de manutenção dos prédios dos Ministérios e das Secretarias, em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja convocado o exceletíssimo Senhor Ministro da Saúde, para prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a situação dos Planos de Saúde no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/2003
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