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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a composição do Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do escritor paraguaio Augusto Roa Bastos, um dos maiores nomes da literatura latino-americana, ocorrido em abril de 2005, em Assunção.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de lembrança pelo transcurso do 19º aniversário da morte do empresário Romulo Maiorana, criador do jornal O Liberal, da Rádio Liberal e da Tv Liberal, de Belém.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, do médico amazonense Dr. Moura Tapajós, ocorrido no dia 21 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca de novas regras implantadas no Itamaraty, mormente para diplomatas que irão servir no exterior, com base em denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, edição de 03 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura informações acerca dos fatos que motivaram a demissão do Secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais, as circunstâncias em que foram firmados e desfeitos protocolos de parceria com o Instituto Brasil Cultural.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão externa, composta de 03 (três) Senadores titulares, para verificar "in loco" a situação causada pela seca na Região Nordeste, bem como verificar os danos sofridos e acompanhar as ações governamentais adotadas para solucionar, efetivamente esse grave problema.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, usando aeronaves da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
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