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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde, informações da ANVISA acerca da venda indiscriminada de produtos farmacêuticos, inclusive de beleza, sem que exista comprovação de sua eficácia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Ministro Humberto Souto, no momento em que, pela aposentadoria compulsória, deixa o cargo que soube honrar de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Escola de Ciência Jurídica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, por intermédio da Diretora, Professora Doutora Rosalina Corrêa de Araújo, pela outorga do título "Doutor Honoris Causa" concedido ao ex-Senador JOSÉ BERNARDO CABRAL.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Advogado Tércio Lins e Silva, pelo lançamento de seu livro O que é ser Advogado e que seja levado ao conhecimento do homenageado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à escritora brasileira LYGIA BOJUNGA, que recebe das mãos da princesa herdeira do trono da Suécia, em Estocolmo, o maior prêmio do mundo em literatura infanto-juvenil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a proposta de desoneração da folha de salários.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos jornalistas GUSTAVO DE ALMEIDA e WALESKA BORGES, vencedores do Prêmio Ibero-americano da Comunicação pelos Direitos da Infância e da Adolescência, conferido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas mediante possível escassez de medicamentos anti-Aids para pacientes que vivem em países em desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento dos passageiros e tripulantes, no acidente aeroviário ocorrido no dia 15 de maio de 2004, nas proximidades de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Empresa Vivax, do Amazonas, pela implantação do sistema Voice Internet IP.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/11/2004
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