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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o comportamento da arrecadação tributária, desde janeiro de 2001, por setor, por Estado e por regime de tributação, conforme base de cálculos dos seguintes: PIS, CONFINS, IRPJ e CPMF; bem assim, da devolução do ICMS estadual acompanhado pelo CONFAZ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitados ao Ministro do Desenvolvimento Agrário esclarecimentos sobre os aspectos relacionados à execução da reforma agrária no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre os custos de manutenção dos prédios dos Ministérios e das Secretarias, em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República seja solicitado ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome esclarecimentos sobre os recursos destinados à campanha publicitária sobre o Programa denominado Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pelo Ministério da Saúde para o atendimento de pacientes portadores do HIV.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a redução do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre produtos da cesta básica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre nomeações de dirigentes de Secretarias para órgãos da estrutura interna da pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome esclarecimentos sobre as previsões oficiais referente ao total de pessoas carentes visualizadas pelo chamado Programa Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social informações sobre as entidades beneficiadas por renúncia fiscal concedida pela Previdência a entidades filantrópicas, associações, clubes e outros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa solicite informações ao Ministério das Cidades sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2003
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