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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a atuação do Banco Central no processo de liquidação do Banco Santos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos do programa Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de lembrança, pelo transcurso no dia 15 de março de 2005, do 30º aniversário de instalação do mandato como Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Tarcísio Maia, e que sejam cientificados os familiares do homenageado, especialmente seu filho, o ilustre Líder do PFL, Senador José Agripino Maia, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Robinson Faria, e o Coordenador da Comissão Organizadora das comemorações do evento, o ex-Vice-Governador Genibaldo Barros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de lembrança, pela passagem da data natalícia do Deputado Luiz Eduardo Magalhães, e que sejam cientificados os familiares, em especial, seu pai, o Senador Antônio Carlos Magalhães, o Prefeito da cidade de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia e o Presidente da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento, no último dia 25 de fevereiro de 2005, do Sr. Walmor Giavarina, ex-deputado federal, ex-prefeito e vereador de Apucarana.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso ao Jornal Correio Braziliense, concedidos pela Society for News Design, na 26ª edição do Best of Newspaper Design e que seja levado ao conhecimento da direção do Jornal, e, por seu intermédio, aos jornalistas e fotógrafos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do cientista brasileiro César Lattes, ocorrido dia 08 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações sobre suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para a participação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no Fórum das Prefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para sua participação, no Fórum das Prefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre matéria veiculada pelo jornal O Globo, edição de 25 de fevereiro de 2005, de que o Presidente da República deverá estabelecer negociações junto à França e à Alemanha para aquisição de cinco submarinos para a Marinha do Brasil, qual o valor da transação e qual o objetivo dos submarinos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2005
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