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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Crítico Teatral Geraldo Queiroz, ocorrido no dia 19 de agosto de 2004, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca de investimentos compulsórios em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas beneficiárias de incentivos fiscais, previstos no artigo 4º da Lei nº 8.248/1991 e o cumprimento da condição aprovados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre investimentos compulsórios em pesquisa e desenvolvimento por empresas beneficiárias de incentivos fiscais, previstos no artigo 4º da Lei nº 8.248/1991 e o cumprimento da condição aprovados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, acerca dos motivos que levaram à demissão o Superintendente da Polícia Federal em São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao Médico e Cientista Gustavo Del Real, Chefe da Equipe do Conselho Espanhol para a Pesquisa Científica, de Madri, pelo trabalho de pesquisa que concluiu por resultados positivos no emprego de medicamento contra doenças cardíacas no combate também ao HIV.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à Ginasta brasileira Daiane dos Santos, pelo seu desempenho nas Olimpíadas de Atenas - 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações acerca da notícia publicada pelo jornal "O Globo", segundo a qual o novo avião airbus do Presidente Lula teria restrições para operações de pouso e decolagem no aeroporto da Capital da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca das obras de reforma do Palácio da Alvorada e das adaptações na Granja do Torto para residência temporária do Presidente da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista Malu Gaspar pela reportagem de capa da revista Veja de 18 de agosto de 2004, mostrando que recentes iniciativas do Governo Lula representam o mais sério ataque à liberdade de expressão no Brasil desde o regime militar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Jornal Diário de Petrópolis pelo transcurso de seu cinqüentenário, e que seja levado ao conhecimento do editor do jornal homenagedo, Paulo Antonio Carneiro Dias.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2004
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