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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a proposta de desoneração da folha de salários.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do trabalho e Emprego sobre as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a renovação de contratos de fornecimento de hemoderivados Fator 8 e Fator 9 com os laboratórios franceses octofarma e LFB, conforme matéria publicada no "Jornal do Brasil" de 22 de maio de 2004, sob o título: "Vampirismo".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncias de irregularidades em contrato da empresa Ágora, envolvendo assessor da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, pela inauguração, em São Paulo, no dia 22 de maio de 2004, do INSTITUTO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50 § 2º, da Constituição Federal informações ao Ministro do Trabalho, acerca dos valores já repassados à empresa ÁGORA, para fins de treinamento de servidores.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art.216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca do tráfico de mulheres para a prostituição constante de relatório da ONU, entregue ao Governo brasileiro, esclarecendo as providências já adotadas a respeito.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento dos passageiros e tripulantes, no acidente aeroviário ocorrido no dia 15 de maio de 2004, nas proximidades de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 13 de maio de 2004, no Rio de Janeiro, da jornalista MARLENE FERREIRA FRIAS, pesquisadora da cultura popular.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os critérios adotados no reajuste do valor estabelecido como teto para pagamento do benefício previdenciário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2004
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