Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a liberação de recursos da SUFRAMA contingenciados pelo Governo Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca do pagamento à agência espacial russa para a viagem do Astronauta brasileiro Marcos Pontes à Estação Espacial Internacional.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a questão da segurança para a fronteira marítima do Brasil conhecida como Amazônia Azul.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as providências adotadas referente ao risco de o Brasil ser expulso do Kimberley Process Certification Scheme em função do envolvimento do país em rota do tráfico internacional de diamantes.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
10/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao povo de Maués/AM, pelo transcurso, no dia 24 de maio de 2010, do aniversário do Município.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre as providências adotadas referente ao risco de o Brasil ser expulso do Kimberley Process Certification Scheme em função do envolvimento do país em rota do tráfico internacional de diamantes.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
10/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 11 de maio de 2006, do Jornalista e Analista Político ABDIAS SILVA, ex-redator dos jornais Correio do Povo, O Estado de S.Paulo e Jornal do Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
11/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança, ao ensejo do sepultamento, dos restos mortais, transladados do México, da mãe de Luiz Carlos Prestes, Senhora Leocádia Felizardo Prestes, no Rio de Janeiro, no dia 11 de maio de 2006, 73 anos após seu falecimento.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, ao ensejo do Dia das Mães, voto de aplauso à MÃE BRASILEIRA, na figura de uma notável mulher amazonense, mãe adotiva de 60 filhos, que cria com comovente amor - Dona WALDIZA ARAÚJO RIBEIRO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar em Paris, França da Semana da Amazônia, no período de 25 de maio a 01 de junho de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/05/2005

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