Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 102/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre as ações e programas do potencial e a sustentabilidade do setor agrícola da Região Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 103/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre a contratação de pesquisas e sobre licitação para serviços de uma megassessoria que leia, todos os dias, tudo que é publicado sobre Lula e seus ministros em todo o território nacional, além de rastrear o que é falado em rádios e televisões.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 104/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as medidas preventivas para combate a uma possível pandemia de gripe.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 105/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a previsão de viagem do Presidente da República à ex-república soviética do Turcomenistão.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 106/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre o esquema de exploração de doares de órgãos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 107/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a contratação de trabalhadores temporários pelo Banco do Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 108/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam Solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a demora do repasse da compensação financeira decorrente da desoneração das exportações.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 109/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre os números atuais, reais, das reservas cambiais líquidas do País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 110/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Dr. Celso Mello Azevedo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 111/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a evolução do comércio exterior entre o Brasil e a Índia, no período de 1990 a 2003.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004

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