Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 182/2005
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 223, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de censura aos atos, inclusive decretos e leis recentes, editadas pelo Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, criando restrições e estabelecendo punições, inclusive de prisão, à liberdade de imprensa que ameaçam a democracia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/03/2005
Matéria:
RQS 182/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, pela sua posse, no dia 8 de março de 2007, no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/03/2007
Matéria:
RQS 182/2008
Ementa:
Requer VOTO DE INCENTIVO para novos embates no Futebol do Brasil - e também de agradecimento pelo que fez até aqui - ao notável craque RONALDO, o grande fenômeno esportivo mundial, que honra as cores brasileiras e o esporte em todo o Universo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/02/2008
Matéria:
RQS 182/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao poeta SÉRGIO VAZ pela iniciativa de criação, na periferia de São Paulo, de centro cultural popular, em moldes cooperativos, para promoção da poesia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/03/2009
Matéria:
RQS 183/2005
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pela demonstração, no Seminário Internacional sobre Voto Eletrônico, na cidade de Atlanta/EUA, do sistema de votação eletrônica do Brasil e, que seja levado ao conhecimento do Ministro Carlos Velloso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por seu intermédio, do Secretário de Informática, Paulo Camarão e do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Torquato Jardim.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/03/2005
Matéria:
RQS 183/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento de ORLANDO DIAS, irmão dos Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, ocorrido no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/03/2009
Matéria:
RQS 184/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o patrocínio da Caixa Econômica Federal - CEF para publicação que enaltece a nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Mato Grosso.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2006
Matéria:
RQS 185/2005
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a denúncia de remessa ilegal de medicamentos para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/03/2005
Matéria:
RQS 185/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Artista Paula Trope, uma das cinco pessoas que conquistaram o Prêmio CNI/SESI Marcantonio Vilaça.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2006
Matéria:
RQS 186/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da não aceitação, por parte da Secretaria da Receita Federal de declarações de renda de pessoas físicas, preenchidas em formulários de papel.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/03/2004

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