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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de dispositivo do PLV nº 30/2019 - MPV nº 897/2019.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre balanço patrimonial do Banco Central; lucro no exercício anterior; disponibilidade de recursos das instituições financeiras junto ao Banco Central, a exemplo dos depósitos compulsórios e voluntários e a disponibilidade de recurso do sistema financeiro para empréstimos, liquidez empossada.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020-ECD.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PL nº 675/2020.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Art. 9º do PLV 9/2019.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 469/2020.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 01/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 7º do art. 879 da CLT, inserido no art. 32 da MPV n° 936/2020 - PLV n° 15/2020.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 16/06/2020
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