Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
RCT 6/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para debater assuntos da aeronáutica e discussão do Programa Espacial Brasileiro. À oportunidade, serão convidados o Exmo. Sr. Nivaldo Luiz Rossato e demais indicados pelo Comando da Aeronáutica.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
26/04/2017
Matéria:
RCT 5/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 3 de 2017, desta Comissão, de forma que sejam incluído o seguinte convidado para participar da presente audiência públicas: - Sr. Leonardo Euler de Morais, Conselheiro Diretor da Anatel
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/04/2017
Matéria:
RCT 32/2017
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater o tema “Tendências, desafios e obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
10/10/2017
Matéria:
RCT 8/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a fim de instruir o PLS 27, de 2016, que “Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado”.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/05/2018
Matéria:
RCT 16/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada dia 5 de julho, para debater a situação financeira da empresa OI. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Presidente da Oi, Marco Schroeder; Presidente da Anatel, Juarez Quadros; Conselheiro do TCU, Bruno Dantas e Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/06/2017

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