Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 8, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a fim de instruir o PLS 27, de 2016, que “Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 12:21

Identificação:
RCT 8/2018
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a fim de instruir o PLS 27, de 2016, que “Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:29. | Veja a tramitação
Identificação:
RCT 10/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
10/08/2018
Descrição/Ementa
Requeiro que seja acrescida à lista de entidades convidadas a participar da audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 8, de 2018 – CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2016, a Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM, na pessoa do Sr. Paulo Miranda.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data o RCT 10/2018, de iniciativa do Senador Hélio José, em aditamento a este Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, ACESSIBILIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, AUDIOVISUAL
10/08/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:23.
10/08/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data o RCT 10/2018, de iniciativa do Senador Hélio José, em aditamento a este Requerimento.
RCT 10/2018
15/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Matéria incluída como item extrapauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/05/2018.
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o requerimento.
15/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:29.
RCT 8/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:37