Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 8, de 2018
- Autoria
- Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a fim de instruir o PLS 27, de 2016, que “Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCT 8/2018
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a fim de instruir o PLS 27, de 2016, que “Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado”.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCT 10/2018
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 10/08/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro que seja acrescida à lista de entidades convidadas a participar da audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 8, de 2018 – CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2016, a Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM, na pessoa do Sr. Paulo Miranda.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data o RCT 10/2018, de iniciativa do Senador Hélio José, em aditamento a este Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, ACESSIBILIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, AUDIOVISUAL
- 10/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:23.
- 10/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data o RCT 10/2018, de iniciativa do Senador Hélio José, em aditamento a este Requerimento.
- RCT 10/2018
- 15/05/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Matéria incluída como item extrapauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/05/2018.
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o requerimento.
- 15/05/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:29.
- RCT 8/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:37