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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 380 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 364/2021.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos a fim de discutir o desastre de Brumadinho e a situação das barragens no País.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 365/2021.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 363/2021.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, do inciso IV, § 4º do art. 98 do PL 1825/2022 (Substitutivo-CD), que “institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1o de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nos 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013”.
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 362/2021.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2019.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Art. 9º do PLV 9/2019.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 02/05/2023
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